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Alexandre Miguel
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (2)
Alexandre Miguel
Notícia ·
há 10 anos
Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente, independentemente da esfera administrativa a que...
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Alexandre Miguel
Notícia ·
há 10 anos
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o rito da execução cumulada com prisão – previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil ( CPC )– deve ser aplicado em...
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Alexandre Miguel
Artigo ·
há 10 anos
No domingo eu vou ao parque
Imagine que num domingo um homem decida ir a um parque afastado da cidade. Médico aposentado, coloca o único neto no carro e ruma para o paraíso com pássaros e fontes que descem em traços caudalosos...
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Alexandre Miguel
Artigo ·
há 10 anos
A presunção de culpa no Direito Brasileiro
Nenhum Estado pode ser chamado de democrático de direito se aceita a presunção de culpa. Aceitar tal assertiva talvez seja tão grave quanto aceitar tribunais de exceção. E nem a primeira, nem o...
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Alexandre Miguel
Artigo ·
há 10 anos
A fábula dos três porquinhos
A fábula dos três porquinhos é uma daquelas histórias que pegaram, que cairam no imaginário popular. E dela se apropriaram todos aqueles que dissertam para o público infantil. Parte da história...
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Alexandre Miguel
Artigo ·
há 10 anos
A nova cara do processo administrativo disciplinar do Distrito Federal
Por Sidiney Breguêdo O processo administrativo disciplinar do Distrito Federal ganhou em 2011 o reforço da Lei Complementar 840/2011, este instituto traz normas materiais e processuais relacionadas à...
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Alexandre Miguel
Artigo ·
há 10 anos
A Síndrome da Mulher de Potifar
Por Sidiney Breguêdo http://mibeadvoga.blogspot.com.br/ Recentemente a Rede Recor de Televisão apresentou o seriado José do Egito representado por Ângelo Paes leme que se viu cercado pela mulher de...
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